NOSSOS SERVIÇOS

Por que você precisa dos melhores advogados

Selecionamos uma gama de serviços com vista a atender as principais necessidades dos nossos clientes e do público em geral porque acreditamos que a necessidade de um é necessidade de todos.

No Que Somos Especialista
01.

Compliance

Aconselhamento jurídico em gestão de risco; Formação de Administradores, Directores, Compliance Officer, e demais colaboradores;..

02.

Laboral

Aconselhamento em assuntos laborais de natureza geral e de carácter estratégico, bem como de assuntos na área da segurança social;

03.

FAMILIA E SUCESSÃO

Divórcios; Reconhecimento da União de Facto; Regulação das responsabilidades Parentais; Adopção…

04.

Direito Comercial | Societário

Apoio jurídico em processos de reestruturação de empresas, incluindo, nomeadamente, despedimentos colectivos, extinções de postos de trabalho, acordos de revogação de contratos de trabalho, procedimentos de lay-off;…

05.

Direito Civil e executivo

Cobrança judicial e extrajudicial de dívidas.
Acidentes de viação
Contratos
Expropriações

06.

Direitos Reais, Imobiliário e Construção

Assistência jurídica a empresas imobiliárias e de promoção e gestão de patrimónios em todas as suas áreas de negócio;

07.

Fiscal

Qualquer negócio tem sempre implicações fiscais, directas ou indirectas, que requerem um tratamento jurídico-fiscal eficiente, tendo em vista atenuar responsabilidades futuras.

08.

BANCÁRIO

Assessoria jurídica a um largo conjunto de empresas no seu relacionamento com entidades reguladoras, prestando assistência a instituições bancárias, investidores nacionais e representações locais de Bancos.

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(+244) 932 376 847

Compliance

O Serviço de Compliance está especialmente vocacionado para:

Implementação, revisão e monitorização de programas de Compliance; Due diligence no âmbito da implementação de sistema de controlo interno; Investigações / Auditorias internas; Aconselhamento jurídico em gestão de risco; Formação de Administradores, Directores, Compliance Officer, e demais:

colaboradores;
Gestão de crises;
Corporate Governance;
Direito Penal Económico;
Direito Contra ordenacional Penal Anti-bribery & Corruption legal assessment;
Anti-MLFT;
Cibersegurança;
Proteção de dados & Privacidade;
Contencioso Administrativo, Regulatório e judicial.

Laboral

De entre os serviços que prestamos, destacam-se:

Apoio jurídico em processos de reestruturação de empresas, incluindo, nomeadamente, despedimentos colectivos, extinções de postos de trabalho, acordos de revogação de contratos de trabalho, procedimentos de lay-off;

Aconselhamento em assuntos laborais de natureza geral e de carácter estratégico, bem como de assuntos na área da segurança social;

Análise e elaboração de contratos individuais de trabalho, contratos de trabalho temporário, acordos de cedência ocasional de trabalhadores e contratos de prestação de serviços;

Apoio na gestão de contratos de trabalho, incluindo apoio em matérias como a mobilidade funcional e geográfica, a alteração de remunerações, elaboração de planos de incentivos, planos de aquisições de acções;

Representação e defesa dos interesses do cliente em qualquer litígio de natureza laboral perante tribunais, comissões arbitrais ou autoridades administrativas;

Acompanhamento de processos de acidentes de trabalho, em sede administrativa e judicial;

Acompanhamento e instrução de procedimentos disciplinares;

Assistência em processos de contratação e legalização de trabalhadores estrangeiros;

Acompanhamento de processos de negociação colectiva;

Apoio aos departamentos de Recursos Humanos de empresas.

FAMILIA E SUCESSÃO

Família
Divórcios
Reconhecimento da União de Facto
Regulação das Responsabilidades Parentais
Adopção

Sucessão
Doações
Inventários e partilhas (judiciais e extra judiciais)
Testamentos

Registos
Contratos de licença
Contratos de edição

Direito Comercial | Societário

A nossa equipa de Direito Societário e Comercial está apta a prestar uma diversidade de serviços jurídicos nesta área, assegurando resultados concretos e efectivos :

Apoio jurídico em processos de reestruturação de empresas, incluindo, nomeadamente, despedimentos colectivos, extinções de postos de trabalho, acordos de revogação de contratos de trabalho, procedimentos de lay-off;

Aconselhamento em assuntos laborais de natureza geral e de carácter estratégico, bem como de assuntos na área da segurança social;

Análise e elaboração de contratos individuais de trabalho, contratos de trabalho temporário, acordos de cedência ocasional de trabalhadores e contratos de prestação de serviços;

Apoio na gestão de contratos de trabalho, incluindo apoio em matérias como a mobilidade funcional e geográfica, a alteração de remunerações, elaboração de planos de incentivos, planos de aquisições de acções;

Representação e defesa dos interesses do cliente em qualquer litígio de natureza laboral perante tribunais, comissões arbitrais ou autoridades administrativas;

Reorganizações e reestruturações de empresas e grupos de empresas por motivos comerciais ou financeiros (incluindo fusões, cisões e transformações), se necessário em articulação com o Departamento de Contencioso (incluindo insolvências e PERs);

Fusões e Aquisições i.e. alienação e aquisição de empresas e negócios, incluindo transmissões de participações sociais, estabelecimentos ou activos, se necessário em articulação com os Departamentos de Direito Bancário e Mercado de Capitais e de Direito da Concorrência.

Direito Civil e executivo

Responsabilidade contratual e extracontratual;

Cobrança judicial e extrajudicial de dívidas.
Acidentes de viação
Contratos
Expropriações
Direito do consumidor

Direitos Reais, Imobiliário e Construção

Assistência jurídica a empresas imobiliárias e de promoção e gestão de patrimónios em todas as suas áreas de negócio;

Aconselhamento no financiamento e promoção de projectos de desenvolvimento imobiliário;

Consultoria a projectos de aquisição e venda de bens imóveis destinados a habitação, comércio e indústria;

Acompanhamento na celebração e execução de contratos de arrendamento e outros;

Apoio nos processos de concessão de licenças e alvarás de loteamento;

Aquisição, licenciamento, construção, desenvolvimento e venda de bens imobiliários;

Planeamento, preparação e aconselhamento sobre veículos de investimento imobiliário.

Fiscal

A crescente complexidade normativa em sede de tributação, nacional e internacional, conduz à necessidade, cada vez maior, de aconselhamento jurídico-fiscal especializado, o qual assume um papel essencial nas decisões que se impõem no exigente mercado de hoje. Qualquer negócio tem sempre implicações fiscais, directas ou indirectas, que requerem um tratamento jurídico-fiscal eficiente, tendo em vista atenuar responsabilidades futuras.

Visando maximizar a eficiência da situação fiscal dos clientes, tendo em conta os seus objectivos globais, a nossa equipa de Direito Fiscal presta aconselhamento de carácter estratégico em cada etapa de uma operação, sobre todos os aspectos relevantes da fiscalidade, tanto nacional como internacional. A consultoria abrange um largo espectro de matérias fiscais, incluindo:

Planeamento fiscal no âmbito de fusões e aquisições e reestruturações empresariais;

Mercado financeiro e bancário, fundos de investimento, titularizações, investimentos imobiliários e preços de transferência:

Impostos directos e indirectos, impostos sobre o património e sobre as sucessões e doações.

BANCÁRIO

Prestamos ainda assessoria jurídica a um largo conjunto de empresas no seu relacionamento com entidades reguladoras, prestando assistência a instituições bancárias, investidores nacionais e representações locais de Bancos estrangeiros, bem como instituições de crédito e sociedades
financeiras.

PRÉ-CONTENCIOSO:

Procedimentos pré-contenciosos para recuperação de créditos;

Procedimentos pré-contenciosos para a solução de litígios nacionais e internacionais;

Procedimentos pré-contenciosos para a partilha de bens.

DIREITO DA NACIONALIDADE E DO REGISTO CIVIL:

Direito de nacionalidade angolana;



CONTACTOS

LUANDA

Escritório em Luanda, na Rua João de Deus nº 39, Ex-Rua Saturnino Sousa Oliveira , Vila Alice, (Nelito Soares, Districto do Rangel) Junto ao Colégio Patrícia Rossana.

222 443 525

932 376 847 / 912 203 597

info@cvpadvogados.com

LUNDA-NORTE

Escritórios na Lunda-Norte, Centralidade do Mussungue, Rua Comandante Txizainga, Edifício 30-2, 1.º Andar, Apart.30-2


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