Compliance

O Serviço de Compliance está especialmente vocacionado para:

Implementação, revisão e monitorização de programas de Compliance;
Due diligence no âmbito da implementação de sistema de controlo interno;
Investigações / Auditorias internas;
Aconselhamento jurídico em gestão de risco;
Formação de Administradores, Directores, Compliance-Officer, e demais colaboradores;
Gestão de crises;
Corporate Governance;
Direito Penal Económico;
Direito Contraordenacional Penal
Anti-bribery & Corruption legal assessment;
Anti-MLFT;
Cibersegurança;
Proteção de dados & Privacidade;
Contencioso Administrativo, Regulatório e judicial.

Trata-se de um serviço pautado pelo rigor e pela excelência, contando, para tanto, com uma
equipa sénior com sólidos conhecimentos e experiência na área do Compliance, que lhe tem
permitido estar na vanguarda de alguns dos mais importantes e recentes projectos nesta área.

Laboral

De entre os serviços que prestamos, destacam-se:

Apoio jurídico em processos de reestruturação de empresas, incluindo, nomeadamente,
despedimentos colectivos, extinções de postos de trabalho, acordos de revogação de contratos de trabalho, procedimentos de lay-off;

Aconselhamento em assuntos laborais de natureza geral e de carácter estratégico, bem como de assuntos na área da segurança social;

Análise e elaboração de contratos individuais de trabalho, contratos de trabalho temporário,
acordos de cedência ocasional de trabalhadores e contratos de prestação de serviços;

Apoio na gestão de contratos de trabalho, incluindo apoio em matérias como a mobilidade
funcional e geográfica, a alteração de remunerações, elaboração de planos de incentivos, planos
de aquisições de acções;

Representação e defesa dos interesses do cliente em qualquer litígio de natureza laboral perante
tribunais, comissões arbitrais ou autoridades administrativas;

Acompanhamento do cliente em reuniões com sindicatos, associações profissionais e autoridades inspectivas;

Acompanhamento de processos de acidentes de trabalho, em sede administrativa e judicial;

Acompanhamento e instrução de procedimentos disciplinares;

Assistência em processos de contratação e legalização de trabalhadores estrangeiros;

Acompanhamento de processos de negociação colectiva;

Apoio aos departamentos de Recursos Humanos de empresas.


Direitos de Autor e de Propriedade Industrial

Registos
Contratos de licença
Contratos de edição

Família
Divórcios
Reconhecimento da União de Facto
Regulação das Responsabilidades Parentais
Adopção

Sucessão
Doações
Inventários e partilhas (judiciais e extra judiciais)
Testamentos


Direito Comercial | Societário

A nossa equipa de Direito Societário e Comercial está apta a prestar uma diversidade de
serviços jurídicos nesta área, assegurando resultados concretos e efectivos :

Trabalho regular de assessoria comercial e corporativa e acompanhamento da vida
societária em geral;

Negociação e acompanhamento de todo o tipo de contratos e transacções comerciais;

Constituição e estruturação de empresas (sob a forma de sociedades, sucursais e outras)
e grupos de empresas;

Negociação e estruturação de joint-ventures, de natureza societária ou outra, incluindo
negociação de acordos parassociais e outros instrumentos entre investidores;

Reorganizações e reestruturações de empresas e grupos de empresas por motivos
comerciais ou financeiros (incluindo fusões, cisões e transformações), se necessário em
articulação com o Departamento de Contencioso (incluindo insolvências e PERs);

Fusões e Aquisições i.e. alienação e aquisição de empresas e negócios, incluindo
transmissões de participações sociais, estabelecimentos ou activos, se necessário em
articulação com os Departamentos de Direito Bancário e Mercado de Capitais e de
Direito da Concorrência.

Na área específica das fusões e aquisições de sociedades ,a nossa equipa possui uma vasta
experiência na realização de auditorias jurídicas, negociação de contratos e garantias associadas
e acompanhamento integral da transacção até à respectiva implementação.


Direito Civil e executivo

Responsabilidade contratual e extracontratual;

Cobrança judicial e extrajudicial de dívidas.
Acidentes de viação
Contratos
Expropriações
Direito do consumidor





Direitos Reais, Imobiliário e Construção

Assistência jurídica a empresas imobiliárias e de promoção e gestão de patrimónios em
todas as suas áreas de negócio;

Aconselhamento no financiamento e promoção de projectos de desenvolvimento
imobiliário;

Consultoria a projectos de aquisição e venda de bens imóveis destinados a habitação,
comércio e indústria;

Acompanhamento na celebração e execução de contratos de arrendamento e outros;

Apoio nos processos de concessão de licenças e alvarás de loteamento;

Aquisição, licenciamento, construção, desenvolvimento e venda de bens imobiliários;

Planeamento, preparação e aconselhamento sobre veículos de investimento imobiliário.

Actuamos em todos os sectores – agrícola, comercial, industrial, residencial e de
turismo, bem como na área da construção – e temos uma postura multidisciplinar (nas
áreas de fiscal, administrativo, financeiro e, se necessário, contencioso), que nos
permite prestar um serviço completo aos nossos clientes.


Fiscal

A crescente complexidade normativa em sede de tributação, nacional e internacional, conduz à necessidade, cada vez maior, de aconselhamento jurídico-fiscal especializado, o qual assume um papel essencial nas decisões que se impõem no exigente mercado de hoje. Qualquer negócio tem sempre implicações fiscais, directas ou indirectas, que requerem um tratamento jurídico-fiscal eficiente, tendo em vista atenuar responsabilidades futuras.

Visando maximizar a eficiência da situação fiscal dos clientes, tendo em conta os seus objectivos globais, a nossa equipa de Direito Fiscal presta aconselhamento de carácter estratégico em cada etapa de uma operação, sobre todos os aspectos relevantes da fiscalidade, tanto nacional como internacional. A consultoria abrange um largo espectro de matérias fiscais, incluindo:

Planeamento fiscal no âmbito de fusões e aquisições e reestruturações empresariais;
Mercado financeiro e bancário, fundos de investimento, titularizações, investimentos imobiliários e preços de transferência:

Impostos directos e indirectos, impostos sobre o património e sobre as sucessões e doações.






BANCÁRIO

Prestamos ainda assessoria jurídica a um largo conjunto de empresas no seu relacionamento com entidades reguladoras, prestando assistência a instituições bancárias, investidores nacionais e representações locais de Bancos estrangeiros, bem como instituições de crédito e sociedades
financeiras.



PRÉ-CONTENCIOSO:

Procedimentos pré-contenciosos para recuperação de créditos;

Procedimentos pré-contenciosos para a solução de litígios nacionais e internacionais;

Procedimentos pré-contenciosos para a partilha de bens.






DIREITO A NACIONALIDADE E DO REGISTO CIVIL:

Direito de nacionalidade angolana;


O ESCRITORIO

CVP-SOCIEDADE DE ADVOGADOS, R.L, legalmente constituída, à luz da Lei N.º 16/16, de 30 de Setembro, titular do NIF.: 5401186606

CVP, é uma Sociedade de Advogados que possui profissionais de alto nível técnico e deontológico para prestar serviços que possam corresponder às expectativas da vossa Instituição.

A CVP, pauta a sua acção pelo rigoroso respeito da deontologia dos advogados, nomeadamente, no plano dos conflitos de interesses.

A CVP, tem a sede em Luanda e representação na Lunda-Norte (Dundo), mas prestando serviços a clientes (sociedades comerciais e particulares) não só residentes em Angola, como no exterior do país.

A EQUIPA

A equipa CVP é constituída por profissionais multifacetados, para um apoio integrado ao cliente, nas mais diversas áreas de direito.

A equipa de advogados associados ao escritório está sujeita a uma rigorosa disciplina em matéria de cumprimento de prazos, eficiência, rigor e profissionalismo.

BLOG

Vicente Pongolola

PARTNER

Advogado e Professor Universitário, Lecciona e investiga nas áreas de Direito Penal, Processo Penal e Direito de Registo e Notariado bem como na área de Políticas Públicas.

Formador do Centro de Estudos e formação da Ordem dos Advogados de Angola, CEF.

Licenciado em Direito nas áreas Jurídico- Forense e Económica, pela Universidade Católica Angola | Pós Graduado em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com qualificação de Auditor de Segurança | Mestre em
Direito na área de Ciências Jurídico- Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

Cândido Marcolino da Rocha – Advogado

Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto | Pós- Graduado em Direito dos Contrato e Direito Civil.

Actua nas áreas de Direito Criminal, Família, Laboral e Cível e Administrativo.
Ivan Agostinho – Advogado

Licenciada em Direito pela Universidade
Jean-Piaget de Angola.

Actua nas áreas de Direito de família, do Trabalho e direito Penal.
Teresa Paixão António – Advogada

Licenciada em Direito pela Universidade Luziada em Angola em 2015.

Actua nas áreas de Direito criminal, família, Laboral e o civel administrativo.
Carina Marlene T.M.Giovetti – Advogada

Licenciada em Direito pela Universidade Metodista de Angola em 2014, na especialidade de Direito Jurídico Económico.

Actua nas áreas Direito Criminal, Família, Laboral e o Cível Administrativo.
Lady Rosa – Advogada

Licenciada no nstituto Superior Politécnico de Cazenga (ISPOCA), na especialidade Direito Jurídico-Económico. Mestrando em Ciências Criminalística, pela Universidade Gregório Semedo.

Actua nas áreas de Direito de família, do Trabalho e direito Penal.
Isaac Lima João – Advogado

Licenciado em: Direito pela universidade Estatal de Grodno
Yanka Kupala Bielorrusia |

Actua nas áreas de Direito Criminal, Família, Laboral |
Línguas: Português; Inglês e Russo.
Jeronimo Jacinto – Advogado

Licenciatura em direito pela universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Lisboa) – Formação em Registos e Notariado no Instituto Nacional de Estudos Judiciários, (INEJ).

Actua nas áreas: Família, Laboral, Civil e Registos e Notariado .
Inês de Almeida – Advogada

Licenciada em Direito pela Universidade Jean-Piaget de Angola.

Actua nas áreas de Direito de família, do Trabalho e direito Penal.
Bernardeth Halata – Advogada

Licenciada pela Universidade Católica de Angola (UCAN),
curso de Direito, na Especialidade Jurídico-Forense.

Actua nas áreas Direito Criminal, Família, Laboral

Celerino Miranda Agapito – Advogado

Licenciado pela Universidade Católica de Angola
(UCAN), curso de Direito, na Especialidade Jurídico-Económico.

Actua nas áreas Direito Criminal, Família, Laboral, Contratos e Direito Imobiliário

António Eduardo – Advogado

Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto |Mestre em Ciências da Educação, pela Universidade Portucalense, Porto – Portugal.

Compliance

O Serviço de Compliance está especialmente vocacionado para:

Implementação, revisão e monitorização de programas de Compliance;
Due diligence no âmbito da implementação de sistema de controlo interno;
Investigações / Auditorias internas;
Aconselhamento jurídico em gestão de risco; Formação de Administradores, Directores, Compliance Officer, e demais colaboradores;
Gestão de crises;
Corporate Governance;
Direito Penal Económico;
Direito Contraordenacional Penal Anti-bribery & Corruption legal assessment;
Anti-MLFT;
Cibersegurança;
Proteção de dados & Privacidade;
Contencioso Administrativo, Regulatório e judicial.

Trata-se de um serviço pautado pelo rigor e pela excelência, contando, para tanto, com uma equipa sénior com sólidos conhecimentos e experiência na área do Compliance, que lhe tem permitido estar na vanguarda de alguns dos mais importantes e recentes projectos nesta área.